Artigo:

Resposta através do Ofício nº 224/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: O órgão reposnável irá atender e verificar o citado na proposição e fará o possível para atender...

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Resposta através do Ofício nº 222/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A adminsitração irá anlisar a possibilidade de atender a proposição.

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Resposta através do Ofício nº 222/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A obra questionada na proposição está em fase de execução e serão realizadasa construção de...

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Resposta através do Ofício nº 221/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A Adminsitração irá analisar a possibilidade de atender a proposição.

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Resposta através do Ofício nº 221/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A Adminsitração irá analisar a possibilidade de atender a proposição.

Artigo:

Resposta através do Ofício nº 220/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A adminsitração irá atender a proposição. 

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Resposta através do Ofício nº 220/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A adminsitração irá atender a proposição.

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Resposta através do Ofício nº 219/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: A administração realizou o reperfilamento em diversas ruas do município e ainda atenderá mais locais nos próximos...

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Resposta através do Ofício nº 218/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta:a) Já está previsto nos próximos projetos; b) já foi atendido; c) existem projetos para execução no futuro.

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Resposta através do Ofício nº 217/2020, protocolado em 15/12/2020. Resposta: Foram realizados serviços de reperfilamento em vários trechos e outros ainda serão realizados, desta forma a...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 07/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações no web site oficial do Município de Alto Paraná, referente à coleta de lixo...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 06/2020 – Institui a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos , cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 02/2020 – Institui a entrega de um certificado ao servidor público municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Alto Paraná. Recebido em 10-02-2020

Artigo:

- Projeto de Lei nº 01/2020 – Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Recebido em...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 40/2019 – Declara a Fanfarra Municipal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Paraná. Recebido em 09-12-2019.

Artigo:

- Projeto de Lei nº 39/2019 – Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio da spathodea campanulata, conhecida como bisnagueira, tulipa do Gabão, xixi de macaco ou chama da...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 38/2019 – Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Alto Paraná. Recebido em 25-11-2019. Aprovado – Lei nº...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 37/2019 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora com...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 36/2019 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral – AVC. Recebido em 11-11-2019.

Artigo:

- Projeto de Lei nº 35/2019 – Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Alto Paraná. Recebido em...