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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/03/2024 08:03:19 Extrato do Contrato nº 01/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.491, pág. 15, em 13/03/2024 Contratos Extrato
06/03/2024 08:44:18 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.486, pág. 12, em 06/03/2024. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
05/03/2024 13:05:59 Balanço Patrimonial e anexos do exercício de 2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.485, pág. 10, em 05/03/2024 Balanço patrimonial e anexos da Lei nº 4.320/64
04/03/2024 08:51:29 Portaria nº 06/2024 - Concede progressão funcional por conhecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.484, pág. 13, em 4/3/2024 Portaria Progressão funcional por conhecimento
29/02/2024 10:53:04 Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 01/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.482, pág. 13, em 29/02/2024. Processo Administrativo Dispensa de Licitação
28/02/2024 09:17:44 Edital nº 05/2024 - Convite para audiência pública do 3º quadrimestre de 2023. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edições nº 19.480 e 19.481, pág. 11, em 27 e 28/02/2024. Edital Convite
21/02/2024 08:20:31 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.476, pág. 16, em 21/02/2024. Processo Administrativo Dispensa de Licitação
20/02/2024 11:17:49 Lei nº 3.672/2024 - Dispõe sobre a reposição anual inflacionária ao auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Paraná. Lei Ordinária
20/02/2024 11:15:03 Lei nº 3.671/2024 - Fixa os subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Alto Paraná, para a18ª Legislatura, período de 2025 a 2028. Lei Ordinária
20/02/2024 11:12:44 Lei nº 3.670/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretariado do Município de Alto Paraná, para a 18ª Gestão Administrativa, período de 2025 a 2028. Lei Ordinária
20/02/2024 11:10:17 Lei nº 3.669/2024 - Dispõe sobre a recomposição geral anual ao vencimento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Município de Alto Paraná. Lei Ordinária
20/02/2024 11:06:12 Lei nº 3.668/2024 - Atualiza os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Alto Paraná. Lei Ordinária
20/02/2024 11:03:55 Lei nº 3.667/2024 - Atualiza os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alto Paraná. Lei Ordinária
20/02/2024 09:55:23 Resolução nº 03/2024 - Altera a Resolução nº 08/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.475, pág. 11, em 20/02/2024 Resolução Regulamentação Lei nº 14.133/2021
20/02/2024 09:52:00 Resolução nº 02/2024 - Altera a Resolução nº 11/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.475, pág. 11, em 20/02/2024 Resolução Regulamentação Lei nº 14.133/2021
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Última Atualização do site:   15/03/2024 10:50:59