Vereador

 
Felipe Mulatti de Azevedo

Mandato: 2021 - 2024

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 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Projeto de Lei nº 08/2022
Projeto de Lei nº 07/2022
Moção de Pesar - Senhor Ari Lourenço Miranda Garcia.
Proposição nº 189/2022 - Programa municipal de complemento de renda.
Proposição nº 183/2022 - Curso de Libras
Proposição nº 175/2022 - Respostas de requerimentos.
Proposição nº 174/2022 - Empresa especializada em Medicina do Trabalho
Proposição nº 168/2022 - Programa Menores Aprendizes.
Proposição nº 167/2022 - Castração de cães e gatos.
Proposição nº 160/2022 - Incentivos fiscais às empresas.
REQUERIMENTO / INDICAÇÃO

Resposta através do Ofício nº 196/2022, protocolado em 24 de junho de 2022. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 127/2022, protocolado em 25 de maio de 2022. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 155/2022, protocolado em 02 de junho de 2022. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 108/2022, protocolado em 26 de maio de 2022. 

Ofício anexo

Projeto de Lei - iniciativa vereador

- Projeto de Lei nº 08/2022 (Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação do Hal da fama do esporte amador no Município de Alto Paraná.

Recebido em 24-06-2022.

- Projeto de Lei nº 07/2022 (Poder Legislativo) – Reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.

Recebido em 24-06-2022.

- Projeto de Lei nº 09/2021 (Poder Legislativo) – Dispõe sobre a alteração da redação e do artigo 1º; revoga os artigos 4º e 5º; altera a redação do artigo 6º da Lei nº 3.279/2021.

Recebido em 04-10-2021.

Aprovado – Lei nº 3.378/2022

Diário do Noroeste edição 18.954, pág. 10 em 14/01/2021.

- Projeto de Lei nº 11/2021 – Declara a “Rua Encantada”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Paraná.

Recebido em 17-12-2021

- Projeto de Lei nº 06/2021 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº  2.861/2017.

 Recebido em 28-05-2021.

- Projeto de Lei nº 05/2021 – Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e ou Municipal de imunização contra a Covid 19.

Recebido em 28-05-2021

- Projeto de Lei nº 04/2021 – Dispõe sobre regulamentação do uso de espaços públicos situados nas praças, parques e outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento de atividades esportivas em grupos por profissionais de Educação Física.

Recebido em 28-05-2021

Moção
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   27/06/2022 10:22:37