Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/04/2014 16:13:30	Portaria 12 - Recesso páscoa - deduzir Banco de Horas (Publicada D. N. 16.776, 17-4-2014, pág. 20)	Portarias
	08/04/2014 08:03:04	Portaria nº 11 de 2014 - diárias vereadores - Curso Curitiba (Publicada D. N. 16.768, 8-4-2014, pág. 20)	Portarias
	27/03/2014 16:05:38	Lei 4.320/1964 - Anexo 14	Lei nº 4.320/64
	27/03/2014 16:02:05	Lei 4.320/1964 - Anexo 17	Lei nº 4.320/64
	27/03/2014 16:01:19	Lei 4.320/1964 - Anexo 16	Lei nº 4.320/64
	27/03/2014 16:00:26	Lei 4.320/1964 - Anexo 15	Lei nº 4.320/64
	27/03/2014 15:59:22	Lei 4.320/1964 - Anexo 13	Lei nº 4.320/64
	27/03/2014 15:58:27	Lei 4.320/1964 - Anexo 12	Lei nº 4.320/64
	27/03/2014 11:58:53	Portaria 10 - Diária Cris - Curitiba	Portarias
	25/03/2014 20:07:48	Portaria nº 9 - Férias da Assessora Jurídica (Publicada D. N. 16.757, 27-3-2014, pág. 10)	Portarias
	25/03/2014 20:06:58	Portaria 8 - Férias da contadora (Publicada D. N. 16.758, 27-3-2014, pág. 10)	Portarias
	25/03/2014 08:15:37	Portaria nº 7 - Progressão funcional. (Publicada Diário Noroeste 25-3-2014, pág. 26)	Portarias
	20/03/2014 17:02:51	Portaria nº 6 - Uma diária servidora Cristina, contadora, curso do TCE - PR, em Cambé - PR (Publicada 21-3-2014, pág. 33)	Portarias
	20/03/2014 17:00:30	Portaria nº 5/2014 - Recesso de carnaval. (Publicado 27-2-2014, pág 31)	Portarias
	24/02/2014 16:00:22	Portaria nº 4, de 2014 - Diárias aos Edis Claudio Augusto, Everton Vasconcelos da Silva, Maria Inês Rezende Tavares e Victor Hugo Razente Navarrete - curso em Curitiba nos dias 26. 27 e 28 de fevereiro de 2014.	Portarias
Anterior 71 72 73 74 75 76 77 78 79 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.