Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/12/2016 16:33:39 Regimento Interno da Câmara - atualizado em dezembro de 2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição 17.574, pág. 17 em 17/12/2016. Regimento Interno
19/12/2016 16:22:00 Resolução nº 3/2016 - Alteração no Regimento Interno. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição 17.573, pág. 12 em 16/12/2016. (Republicação) Resolução
06/12/2016 13:43:48 Convite - Audiência Pública LOA 2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.561, pág. 15, em 02/12/2016 Edital Audiência Pública
05/12/2016 08:49:18 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.561, pág. 15, em 02/12/2016 Inexigibilidade de Licitação Extrato de Inexigibilidade
02/12/2016 10:24:28 Portaria nº 40/2016 - Concede diária para servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.560, pág. 30, em 1º/12/2016 Portaria Diária
28/11/2016 10:08:09 Portaria nº 39/2016 - Prorroga licença para tratamento de saúde. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.556, pág. 16, em 26/11/2016. Portaria Licença
28/11/2016 10:00:12 Resolução nº 005/2016 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.556, pág. 09, em 26/11/2016 Resolução
24/11/2016 15:40:37 Portaria nº 38/2016 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.554, pág. 18, em 24/11/2016 Portaria Diária
11/11/2016 08:06:47 Portaria nº 37/2016 - Transfere sessão deliberativa ordinária e suspende as atividades no dia 14/11/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.543, pág. 18, em 10/11/2016 Portaria Recesso
09/11/2016 08:25:30 Portaria nº 36/2016 - Concede diária para servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.542, pág. 18, em 09/11/2016 Portaria Diária
08/11/2016 09:13:47 Portaria nº 35/2016 - Concede diárias para vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.541, pág. 16, em 08/11/2016 Portaria Diária
04/11/2016 10:42:08 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.538, pág. 14, em 04/11/2016 Inexigibilidade de Licitação Extrato de Inexigibilidade
03/11/2016 09:54:10 Portaria nº 34/2016 - Prorroga licença para tratamento de saúde. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.537, pág. 15, em 02/11/2016 Portaria Licença
01/11/2016 17:52:16 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2012. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.536, pág. 22, em 1º/11/2016 Contratos Aditivo
27/10/2016 15:48:27 Portaria nº 33/2016 - Concede gratificação especial a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.532, pág. 15, em 27/10/2016. Portaria Adicional
Anterior 56 57 58 59 60 61 62 63 64 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   29/10/2024 15:11:07