Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/10/2016 19:31:11	Portaria nº 32/2016 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.530, pág. 19, em 25/10/2016	Portaria	Adicional
	25/10/2016 19:28:34	Portaria nº 31/2016 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.530, pág. 19, em 25/10/2016	Portaria	Adicional
	25/10/2016 19:25:00	Portaria nº 30/2016 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.530, pág. 19, em 25/10/2016	Portaria	Diária
	20/10/2016 16:30:00	Extrato do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.526, pág. 20, em 20/10/2016.	Inexigibilidade de Licitação	Extrato de Inexigibilidade
	10/10/2016 08:04:23	Edital nº 20/2016 - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 09/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste edição nº 17.517, pág. 15, em 08/10/2016.	Edital	Ratificação
	05/10/2016 15:43:00	Edital nº 19/2016 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.515, pág. 14, em 06/10/2016	Edital	Convocação
	30/09/2016 13:23:00	Edital nº 18/2016 - Convocação Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste edição nº 17.510 pág. 25 em 30/09/2016	Convocação Extraordinária
	22/09/2016 11:00:00	Edital nº 17/2016 - Convite para Audiência Pública do 2º Quadrimestre do Exercício de 2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.498, pág. 12, em 16/09/2016	Edital	Audiência Pública
	09/09/2016 08:35:00	Edital nº 16/2016 - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 08/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17,492, pág. 21, em 09/09/2016	Dispensa de Licitação	Edital de Ratificação
	06/09/2016 09:09:19	Edital nº 15/2016 - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 06/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.490, pág. 18, em 06/09/2016	Edital	Ratificação
	06/09/2016 09:07:00	Edital nº 14/2016 - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.490, pág. 18, em 06/09/2016	Edital	Ratificação
	23/08/2016 10:30:25	Portaria nº 29/2016 - Concede diárias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.476, pág. 19, em 20/08/2016.	Portaria	Diária
	19/08/2016 09:12:55	Edital nº 13/2016 - Convocação Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste edição nº 17.475 pág. 15 em 19/08/2016	Edital	Convocação
	16/08/2016 16:38:25	Extrato do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.470, pág. 10, em 13/08/2016.	Inexigibilidade de Licitação	Extrato de Inexigibilidade
	11/08/2016 13:40:00	Emenda nº 01/2016 À Lei Orgânica. Publicado no Jornal Diário do Noroeste edição 17.403 página 10 em 26/05/2016.	Emendas Lei Orgânica
Anterior 56 57 58 59 60 61 62 63 64 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.