Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/05/2017 09:02:37 Portaria nº 20/2017 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.687, pág. 17, em 11/05/2017 Portaria Adicional por tempo de serviço
11/05/2017 09:01:43 Portaria nº 19/2017 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.687, pág. 17, em 11/05/2017 Portaria Adicional por tempo de serviço
11/05/2017 08:58:54 Edital nº 06/2017 - Ratifica a dispensa de licitação nº 01/2017, publicada no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.686, pág. 15, em 10/05/2017 Edital Ratificação de Dispensa de Licitação
24/04/2017 10:58:43 Republicação do Balanço Patrimonial-Exercício de 2016. Jornal Diário do Noroeste, edição 17.648, pág. 19, em 21/03/2017. Balanço Patrimonial
20/04/2017 14:08:00 Edital nº 05/2017 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.672, pág. 15 em 21/04/2017 Edital Convocação
20/04/2017 11:00:02 Portaria nº 18/2017 - Concessão de férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.671, pág. 16, em 20/04/2017 Portaria Férias
20/04/2017 10:53:21 Portaria nº 17/2017 - Concessão de férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.671, pág. 16, em 20/04/2017 Portaria Férias
18/04/2017 15:29:40 Portaria nº 16/2017 - Suspende as atividades do Poder Legislativo no dia 13 de abril de 2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.668, pág. 22, em 13/04/2017 Portaria Recesso
10/04/2017 16:41:00 Edital nº 04/2017 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.664, pág. 14 em 08/04/2017 Edital Convocação
04/04/2017 13:49:32 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.660, pág. 15, em 04/04/2017. Inexigibilidade de Licitação Extrato
04/04/2017 13:38:38 Portaria nº 15/2017 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.660, pág. 18, em 04/04/2017. Portaria Diárias
27/03/2017 16:44:04 Edital nº 03/2017 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.653, pág. 19 em 26/03/2017 Edital Convocação
23/03/2017 11:28:47 Portaria nº 12/2017 - Concede Progressão Funcional e Adicional por Tempo de Serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.650, pág. 17, em 23/03/2017 Portaria Adicional por Tempo de Serviço e Progressão Funcional
20/03/2017 09:28:27 Anexos da Lei Federal nº 4.320/64. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.646, pág. 17, em 18 de março de 2017 Lei Federal nº 4.320/64 Anexos
17/03/2017 09:39:35 Republicação do Relatório de Gestão Fiscal. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.645, pág. 18, em 17/03/2017 Relatório de Gestão Fiscal
Anterior 54 55 56 57 58 59 60 61 62 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   25/11/2024 11:01:23