Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
10/08/2017 15:36:30 Errata da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.763, pág. 17, em 09/08/2017 Errata
10/08/2017 15:26:00 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2017, publicada no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.762, pág. 15, em 08/08/2017 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
01/08/2017 09:19:23 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.756, pág. 17, em 1º/08/2017 Inexigibilidade de Licitação Extrato
01/08/2017 08:41:40 Portaria nº 26/2017 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.756, pág. 19, em 1º/08/2017 Portaria Diárias
25/07/2017 09:12:13 Relatório de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.750, pág. 17, em 25/07/2017 Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre de 2017
25/07/2017 08:58:00 Edital nº 13/2017 - Convocação para sessão deliberativa extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edições nº 17.747 e 17.748, pág. 25 e 10, em 21 e 22/07/2017 Edital Convocação
11/07/2017 17:49:50 Portaria nº 25/2017 - Concessão de diárias para servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.738, pág. 23, em 11/07/2017 Portaria Diárias
10/07/2017 09:55:28 Edital nº 012/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2015. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.733, pág. 13, em 05/07/2017 Edital Prorrogação de prazo
06/07/2017 14:10:03 Projeto de Resolução nº 01/2017 - Revoga a Resolução nº 12/2012. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.734, pág. 15, em 06/07/2017 Resolução
03/07/2017 09:05:10 Edital nº 11/2017 - Convocação de sessão deliberativa extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.730, pág. 17, em 1º/07/2017 Edital Convocação
29/06/2017 09:02:03 Portaria nº 24/2017 - Concessão de férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.728, pág. 16, em 29/06/2017 Portaria Férias
23/06/2017 10:53:22 Portaria nº 23/2017 - Concede diárias para servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.722, pág. 15, em 22/06/2017 Portaria Diárias
14/06/2017 17:27:00 Portaria nº 22/2017 - Suspende as atividades do Poder Legislativo no dia 16/06/2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.717, pág. 23, em 15/06/2017 Portaria Recesso
09/06/2017 14:09:23 Portaria nº 21/2017 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.709, em 06/06/2017, pág. 18 Portaria Diárias
06/06/2017 16:35:04 Lei nº 2.813/2017. Publicada no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.709 em 06/06/2017, pág. 14 Leis
Anterior 51 52 53 54 55 56 57 58 59 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   20/09/2024 09:08:27