Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/08/2018 08:36:21 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.053, pág. 13, em 04/08/2018 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
30/07/2018 17:07:30 Relatório de Gestão Fiscal - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.044, pág. 16, em 25/07/2018 Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2018
12/07/2018 16:40:00 Edital nº 15/2018 - Convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.033, pág. 06, em 12/07/2018 Edital Convocação
28/06/2018 17:40:52 Edital nº 14/2018 - Audiência Pública - LDO 2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2018. Edital Convocação
22/06/2018 13:31:57 Portaria nº 30/2018 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.016, pág. 13, em 22/06/2018 Portaria Recesso
21/06/2018 13:15:23 Portaria nº 29/2018 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.015, pág. 17, em 21/06/2018 Portaria Férias
21/06/2018 13:12:11 Portaria nº 28/2018 - Regulamenta e disciplina gestão de e-mails. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.015, pág. 16, em 21/06/2018 Portaria Regulamentação
05/06/2018 11:26:00 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.001, pág. 20, em 05/06/2018 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
05/06/2018 08:35:08 Portaria nº 27/2018 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.001, pág. 22, em 05/06/2018 Portaria Diárias
04/06/2018 08:31:51 Edital nº 13/2018 - Convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.998, pág. 22, em 31/05/2018 Edital Convocação
04/06/2018 08:00:28 Extrato de Contrato nº 02/2018 - Contrato de prestação de serviços de publicidade legal. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.998, pág. 16, em 31/05/2018 Contrato Extrato
30/05/2018 10:18:38 Portaria nº 26/2018 - Suspende atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.997, pág. 27, em 30/05/2018 Portaria Recesso
30/05/2018 09:53:00 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 04/2018 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.996, pág. 17, em 29/05/2018 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
23/05/2018 13:45:21 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 03/2018 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.991, pág. 22, em 23/05/2018 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
23/05/2018 13:43:47 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2018 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 17.991, pág. 20, em 23/05/2018 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
Anterior 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   25/11/2024 11:01:23