Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/01/2019 09:04:23 Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre Programação Financeira para 2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 18, em 04/01/2019 Portaria Programação Financeira
02/01/2019 15:13:34 Edital nº 28/2018 - Torna público os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.166, pág. 27, em 22/12/2018 Edital Subsídios dos agentes políticos
21/12/2018 10:04:06 Edital nº 27/2018 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.165, pág. 13, em 21/12/2018. Edital Convocação
20/12/2018 15:58:51 Portaria nº 52/2018 - Indica servidores para compor comissão auxiliar. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.164, pág. 12, em 20/12/2018 Portaria Nomeação
20/12/2018 15:47:32 Portaria nº 51/2018 - Suspende atividades da Câmara Municipal. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.164, pág. 12, em 20/12/2018 Portaria Recesso
17/12/2018 13:44:08 Edital nº 26/2018 - Convocação para Audiência Pública - LOA 2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.160, pág. 14, em 15/12/2018 Edital Convocação
17/12/2018 13:42:06 Edital nº 25/2018 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.160, pág. 14, em 15/12/2018 Edital Convocação
13/12/2018 10:55:37 Portaria nº 50/2018 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.158, pág. 13, em 13/12/2018 Portaria Férias
13/12/2018 10:53:29 Portaria nº 49/2018 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.158, pág. 13, em 13/12/2018 Portaria Férias
05/12/2018 14:51:42 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 11/2018 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.151, pág. 22, em 05/12/2018 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
29/11/2018 09:23:00 Termo aditivo nº 02/2018 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.146, pág. 32, em 29/11/2018 Contrato Termo Aditivo
23/11/2018 09:32:50 Edital nº 024/2018 - Convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.141, pág. 15, em 23/11/2018 Edital Convocação
20/11/2018 10:19:09 Edital nº 023/2018 - Convocação de Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.138, pág. 16, em 20/11/2018 Edital Convocação
14/11/2018 16:53:00 Portaria nº 48/2018 - Suspende atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.135, pág. 17, em 15/11/2018 Portaria Recesso
12/11/2018 16:18:30 Resolução nº 01/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.123, pág. 16, em 30/10/2018. Resolução
Anterior 41 42 43 44 45 46 47 48 49 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   20/09/2024 09:08:27