Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/05/2019 09:49:11 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.291, pág. 10, em 30/05/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
30/05/2019 09:47:38 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.291, pág. 10, em 30/05/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
29/05/2019 13:37:28 Edital nº 07/2019 - Convite para audiência pública. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.290, pág.30, em 29/05/2019 Edital Convite
27/05/2019 08:12:27 Portaria nº 19/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.287, pág. 10, em 25/05/2019 Portaria Férias
21/05/2019 08:05:14 Portaria nº 18/2019 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.283, pág. 13, em 21/05/2019 Portaria Diária
21/05/2019 08:02:15 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.283, pág. 14, em 21/05/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
21/05/2019 08:00:00 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.283, pág. 14, em 21/05/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
15/05/2019 14:46:02 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 05/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.277, pág. 06, em 14/05/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
06/05/2019 08:21:41 Portaria nº 17/2019 - Concede diárias a vereadores e servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.269, pág. 15, em 04/05/2019 Portaria Diária
06/05/2019 08:20:00 Portaria nº 16/2019 - Concede diária a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.269, pág. 15, em 04/05/2019 Portaria Diária
03/05/2019 16:29:21 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.268, pág. 16, em 03/05/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
03/05/2019 16:26:54 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.268, pág. 16, em 03/05/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
17/04/2019 08:53:04 Portaria nº 15/2019 - Suspende atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 15.258, pág. 13, em 17/04/2019 Portaria Suspensão das atividades da Câmara Municipal
16/04/2019 08:56:16 Portaria nº 14/2019 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.239, pág. 23, em 26/03/2019 Portaria Adicional por tempo de serviço
09/04/2019 08:36:36 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 04/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.251, pág. 16, em 09/04/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
Anterior 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   29/10/2024 15:11:07