Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/03/2019 11:23:00	Lei nº 3.033/2019 - Atualiza os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.237 wm 23 de mar&cced	Lei Ordinária
	25/03/2019 11:22:40	Lei nº 3.032/2019 - Dispõe sobre a recomposição geral anual e o reajuste ao vencimento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Município de Alto Paraná, Estado do Pa	Lei Ordinária
	22/03/2019 11:49:54	Balanço Patrimonial e anexos: exercício de 2018 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.235, pág. 11, em 21/03/2019	Balanço patrimonial e anexos da Lei nº 4.320/64
	19/03/2019 09:17:12	Portaria nº 13/2019 - Concede diárias para servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.233, pág. 16, em 19/03/2019	Portaria	Diária
	18/03/2019 10:56:35	Extrato de Contrato nº 01/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.231, pág. 21, em 16/03/2019	Contratos	Extrato de Contrato
	18/03/2019 08:16:21	Edital nº 06/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.231, pág.21, em 16/03/2019	Edital	Convocação
	11/03/2019 08:14:30	Edital nº 05/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.224, pág.14, em 08/03/2019	Edital	Convocação
	01/03/2019 13:53:44	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 03/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.220, pág. 17, em 1º/03/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	01/03/2019 10:48:38	Portaria nº 12/2019 - Transfere sessão e suspende atividades da Câmara. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.220, pág. 17, em 1º/03/2019	Portaria	Suspensão das atividades da Câmara Municipal
	01/03/2019 10:40:42	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.219, pág. 18, em 28/02/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	01/03/2019 10:36:59	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.219, pág. 18, em 28/02/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	26/02/2019 08:01:34	Edital nº 04/2019 - Convite para audiência pública. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.217, pág.18, em 26/02/2019	Edital	Convite
	26/02/2019 07:49:28	Portaria nº 11/2019 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.217, pág. 18, em 26/02/2019	Portaria	Adicional por tempo de serviço
	25/02/2019 10:01:29	Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2017 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste edição nº 18.214, pág. 11, em 22/02/2019	Contratos	Termo aditivo
	25/02/2019 09:53:06	Portaria nº 10/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.214, pág. 06, em 22/02/2019	Portaria	Férias
Anterior 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.