Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/08/2019 09:31:54	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 08/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.359, pág. 13, em 21/08/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	21/08/2019 09:30:48	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.359, pág. 13, em 21/08/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	16/08/2019 08:42:50	Edital nº 12/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.355, pág. 16, em 16/08/2019	Edital	Convocação
	13/08/2019 08:12:23	Decreto Legislativo nº 02/2019 - Suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.342, pág. 15, em 1º/08/2019	Decreto Legislativo
	07/08/2019 14:08:00	Edital nº 11/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.348, pág. 10, em 08/08/2019	Edital	Convocação
	29/07/2019 15:03:43	Relatório de Gestão Fiscal - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.338, pág. 30, em 27/07/2019	Relatório de Gestão Fiscal	1º semestre de 2019
	19/07/2019 13:13:00	Portaria nº 29/2019 - Concede progressão funcional por conhecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.331, pág. 18, em 19/07/2019	Portaria	Progressão funcional por conhecimento
	19/07/2019 10:56:35	Portaria nº 28/2019 - Concede adicional por titulação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.330, pág. 12, em 18/07/2019	Portaria	Adicional por titulação
	19/07/2019 10:51:24	Portaria nº 27/2019 - Concede adicional de insalubridade. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.330, pág. 12, em 18/07/2019	Portaria	Progressão funcional por conhecimento
	08/07/2019 10:41:00	Portaria nº 26/2019 - Horário de expediente do cargo de procurador do legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.320, pág. 11, em 06/07/2019	Portaria	Regulamentação
	08/07/2019 10:35:38	Portaria nº 25/2019 - Horário de expediente do cargo de contador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.320, pág. 11, em 06/07/2019	Portaria	Regulamentação
	03/07/2019 10:23:51	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 06/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.317, pág. 16, em 03/07/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	28/06/2019 10:40:21	Edital nº 10/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.313, pág. 18, em 28/06/2019	Edital	Convocação
	24/06/2019 16:17:07	Emenda nº 08/2019 à Lei Orgânica. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.309, pág. 24 em 20/06/2019.	Emenda Lei Orgânica
	19/06/2019 18:30:09	Portaria nº 24/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.308, pág. 19, em 19/06/2019	Portaria	Férias
Anterior 38 39 40 41 42 43 44 45 46 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.