Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/09/2019 08:47:58 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 09/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.376, pág. 10, em 11/09/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
10/09/2019 16:43:00 Decreto Legislativo nº 04/2019 - Aprova, com ressalva, as contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro 2016. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.372 em 05/09/2019, pá Decreto Legislativo
10/09/2019 16:42:04 Decreto Legislativo nº 03/2019 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, exercício financeiro 2015. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.372 em 05/09/2019, página 07. Decreto Legislativo
02/09/2019 11:35:59 Portaria nº 31/2019 - Concede diárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.367, pág. 16, em 30/08/2019 Portaria Diária
29/08/2019 14:06:39 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.366, pág. 10, em 29/08/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
29/08/2019 14:04:00 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.366, pág. 10, em 29/08/2019 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
28/08/2019 13:41:06 Portaria nº 30/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.365, pág. 19, em 28/08/2019 Portaria Férias
21/08/2019 09:31:54 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 08/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.359, pág. 13, em 21/08/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
21/08/2019 09:30:48 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.359, pág. 13, em 21/08/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
16/08/2019 08:42:50 Edital nº 12/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.355, pág. 16, em 16/08/2019 Edital Convocação
13/08/2019 08:12:23 Decreto Legislativo nº 02/2019 - Suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.342, pág. 15, em 1º/08/2019 Decreto Legislativo
07/08/2019 14:08:00 Edital nº 11/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.348, pág. 10, em 08/08/2019 Edital Convocação
29/07/2019 15:03:43 Relatório de Gestão Fiscal - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.338, pág. 30, em 27/07/2019 Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre de 2019
19/07/2019 13:13:00 Portaria nº 29/2019 - Concede progressão funcional por conhecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.331, pág. 18, em 19/07/2019 Portaria Progressão funcional por conhecimento
19/07/2019 10:56:35 Portaria nº 28/2019 - Concede adicional por titulação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.330, pág. 12, em 18/07/2019 Portaria Adicional por titulação
Anterior 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   29/10/2024 15:11:07