Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/07/2019 10:51:24	Portaria nº 27/2019 - Concede adicional de insalubridade. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.330, pág. 12, em 18/07/2019	Portaria	Progressão funcional por conhecimento
	08/07/2019 10:41:00	Portaria nº 26/2019 - Horário de expediente do cargo de procurador do legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.320, pág. 11, em 06/07/2019	Portaria	Regulamentação
	08/07/2019 10:35:38	Portaria nº 25/2019 - Horário de expediente do cargo de contador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.320, pág. 11, em 06/07/2019	Portaria	Regulamentação
	03/07/2019 10:23:51	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 06/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.317, pág. 16, em 03/07/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	28/06/2019 10:40:21	Edital nº 10/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.313, pág. 18, em 28/06/2019	Edital	Convocação
	24/06/2019 16:17:07	Emenda nº 08/2019 à Lei Orgânica. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.309, pág. 24 em 20/06/2019.	Emenda Lei Orgânica
	19/06/2019 18:30:09	Portaria nº 24/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.308, pág. 19, em 19/06/2019	Portaria	Férias
	19/06/2019 18:27:27	Portaria nº 23/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.308, pág. 19, em 19/06/2019	Portaria	Suspensão das atividades da Câmara Municipal
	18/06/2019 15:52:47	Nota de esclarecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.303, pág. 13, em 13/06/2019	Nota de esclarecimento
	18/06/2019 13:49:47	Edital nº 09/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.305, pág. 10, em 15/06/2019	Edital	Convocação
	18/06/2019 13:42:36	Portaria nº 21/2019 - Concede diárias a vereadores e servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.301, pág. 17, em 11/06/2019	Portaria	Diária
	12/06/2019 10:43:57	Portaria nº 22/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.302, pág. 11, em 12/06/2019	Portaria	Suspensão das atividades da Câmara Municipal
	10/06/2019 07:49:02	Edital nº 08/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edicões nº 18.298 e 18.299, pág. 10 e 6, em 7 e 8/06/2019	Edital	Convocação
	05/06/2019 10:56:37	Portaria nº 20/2019 - Concede diárias a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.292, pág. 17, em 31/05/2019	Portaria	Diária
	04/06/2019 16:30:07	1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2018. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.292, pág. 17, em 31/05/2019	Contratos	Termo aditivo
Anterior 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.