Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/10/2019 16:51:12	Portaria nº 41/2019 - Concede progressão funcional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 15, em 23/10/2019	Portaria	Progressão funcional por conhecimento
	23/10/2019 16:49:39	Portaria nº 40/2019 - Concede progressão funcional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 15, em 23/10/2019	Portaria	Progressão funcional por conhecimento
	23/10/2019 16:46:55	Portaria nº 39/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 15, em 23/10/2019	Portaria	Férias
	23/10/2019 16:41:10	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 09/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 15, em 23/10/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	17/10/2019 09:27:19	Edital nº 15/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.402, pág. 14, em 17/10/2019.	Edital	Convocação
	10/10/2019 10:43:36	Portaria nº 37/2019 - Plano de Capacitação dos Servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.397, pág. 15, em 10/10/2019.	Portaria	Regulamentação
	10/10/2019 10:39:45	Portaria nº 36/2019 - Regulamenta progressão por merecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.397, pág. 14, em 10/10/2019.	Portaria	Regulamentação
	10/10/2019 10:32:23	Portaria nº 35/2019 - Regulamenta avaliação de desempenho. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.397, pág. 14, em 10/10/2019.	Portaria	Regulamentação
	04/10/2019 08:29:55	Edital nº 14/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.393, pág. 20, em 04/10/2019	Edital	Convocação
	01/10/2019 10:33:35	Portaria nº 34/2019 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.387, pág. 11, em 26/09/2019	Portaria	Férias
	25/09/2019 15:25:07	Edital nº 13/2019 - Convite para audiência pública. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.386, pág.06, em 25/09/2019	Edital	Convite
	16/09/2019 08:46:23	Portaria nº 33/2019 - Concede diárias aos vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.379, pág. 20, em 14/09/2019	Portaria	Diária
	16/09/2019 08:44:48	Portaria nº 32/2019 - Concede diárias a servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.379, pág. 20, em 14/09/2019	Portaria	Diária
	13/09/2019 11:16:42	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.378, pág. 10, em 13/09/2019	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	13/09/2019 11:15:24	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.378, pág. 10, em 13/09/2019	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
Anterior 36 37 38 39 40 41 42 43 44 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.