Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/11/2019 11:20:00	Portaria nº 51/2019 - Concede diárias à vereadora. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.424, pág. 11, em 19/11/2019	Portaria	Diária
	19/11/2019 08:35:40	Edital nº 16/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edicões nº 18.422 e 18.423, páginas. 14 e 10, em 14 e 15/11/2019	Edital	Convocação
	19/11/2019 08:31:31	Portaria nº 50/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo no dia 14/11/2019, no período vespertino.	Portaria	Suspensão das atividades da Câmara Municipal
	19/11/2019 08:00:17	Portaria nº 49/2019 - Concede adicional por titulação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.422, pág. 06, em 14/11/2019	Portaria	Adicional por titulação
	13/11/2019 11:03:47	Portaria nº 48/2019 - Concede férias à servidora. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.421, pág. 10, em 13/11/2019	Portaria	Adicional por titulação
	08/11/2019 16:07:59	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 10/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.418, pág. 06, em 08/11/2019	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	05/11/2019 16:37:17	Portaria nº 38/2019 - Nomeia a Comissão Avaliadora de Servidores. Publicação no joranal Diário do Noroeste, edição nº 18.405, pág. 13, em 22/10/2019	Portaria	Nomeação
	05/11/2019 11:39:35	Errata ao art. 5º da Portaria nº 35/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.408, pág. 10, em 25/10/2019	Errata
	31/10/2019 10:57:57	Portaria nº 47/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.412, pág. 06, em 31/10/2019	Portaria	Suspensão das atividades da Câmara Municipal
	29/10/2019 13:43:52	Portaria nº 46/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.408, pág. 15, em 25/10/2019	Portaria	Suspensão das atividades da Câmara Municipal
	24/10/2019 15:56:16	Lei nº 3.101/2019 - Institui o serviço de plantão e sobreaviso ao cargo efetivo de motorista. Publicada no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.407 em 24/10/2019, pág. 10	Lei Ordinária
	24/10/2019 15:53:41	Portaria nº 45/2019 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.407, pág. 13, em 24/10/2019	Portaria	Adicional por tempo de serviço
	24/10/2019 15:50:57	Portaria nº 44/2019 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.407, pág. 13, em 24/10/2019	Portaria	Adicional por tempo de serviço
	23/10/2019 17:06:25	Portaria nº 43/2019 - Concede progressão funcional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 18, em 23/10/2019	Portaria	Progressão funcional por merecimento
	23/10/2019 16:58:32	Portaria nº 42/2019 - Concede progressão funcional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 18, em 23/10/2019	Portaria	Progressão funcional por merecimento
Anterior 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.