Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/03/2020 14:46:00	Balanço Patrimonial e anexos: exercício de 2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.503, pág. 11, em 19/03/2020	Balanço patrimonial e anexos da Lei nº 4.320/64
	27/03/2020 11:50:33	Edital nº 07/2020 - Convocação para sessão deliberativa extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.509, pág. 12, em 27/03/2020	Edital	Convocação
	25/03/2020 08:33:23	Errata à Portaria nº 13/2020. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.507, pág. 09, em 25/03/2020	Errata
	25/03/2020 08:31:00	Portaria nº 13/2020 - Medidas de contenção da propagação do COVID-19. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.506, pág. 15, em 24/03/2020. REVOGADA.	Portaria
	19/03/2020 10:26:48	Edital nº 06/2020 - Convocação para sessões extraordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.503, pág. 16, em 19/03/2020	Edital	Convocação
	18/03/2020 16:41:00	Portaria nº 12/2020 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.502, pág. 14, em 18/03/2020	Portaria	Adicional por tempo de serviço
	17/03/2020 14:01:46	1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.498, pág. 12, em 12/03/2020	Contratos	Aditivo
	12/03/2020 10:44:52	Edital nº 05/2020 - Convocação para sessões extraordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.498, pág. 11, em 12/03/2020	Edital	Convocação
	02/03/2020 11:21:27	Edital nº 04/2020 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.490, pág. 19, em 29/02/2020	Edital	Convocação
	27/02/2020 13:22:20	Edital nº 03/2020 - Convite para audiência pública. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.488, pág.12, em 27/02/2020	Edital	Convite
	26/02/2020 13:02:29	Portaria nº 11/2020 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.487, pág. 13, em 22/02/2020	Portaria	Adicional por tempo de serviço
	21/02/2020 08:34:50	3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.486, pág. 15, em 21/02/2020	Contratos	Aditivo
	19/02/2020 15:59:00	Portaria nº 10/2020 - Suspende atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.484, pág. 18, em 19/02/2020	Portaria	Recesso
	19/02/2020 15:43:00	Portaria nº 09/2020 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.484, pág. 18, em 19/02/2020	Portaria	Férias
	07/02/2020 15:12:00	Portaria nº 08/2020 - Concede meia diária a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.475, pág. 21, em 06/02/2020	Portaria	Diária
Anterior 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.