Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/02/2021 16:30:17	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.733, pág. 15, em 25/02/2021	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	25/02/2021 11:26:45	Lei nº 3.259/2021 - Estabelece a obrigação de separar resíduos para reciclagem. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:24:00	Lei nº 3.258/2021 - Institui a apresentação de grupos locais na abertura de eventos musicais com financiamento público municipal. Publicado no Jornal D. do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:22:01	Lei nº 3.257/2021 - Institui a entrega de um certificado ao servidor público municipal ao se aposentar.Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:17:00	Lei nº 3.256/2021 - Dispõe sobre prestação de contas das empresas de serviço público de abastecimento de água. Publicado no Jornal D. do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:15:25	Lei nº 3.255/2021 - Declara a Fanfarra Municipal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:13:48	Lei nº 3.254/2021 - Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:12:42	Lei nº 3.253/2021 - Institui o Dia do Pioneiro Alto- Paranaense. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:01:00	Lei nº 3.252/2021 - Declara as festas religiosas dos bairros rurais como patrimônio cultural imaterial. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 11:00:30	Lei nº 3.251/2021 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:59:52	Lei nº 3.250/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.011/2018. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:59:04	Lei nº 3.249/2021 - Institui a semana municipal de prevenção e combate à depressão. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:58:16	Lei nº 3.248/2021 - Institui a política de transparência na cobrança do IPTU no Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:56:00	Lei nº 3.247/2021 - Institui o "Encontro de Reliqueiros" no calendário de eventos do Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:55:33	Lei nº 3.246/2021 - Dispõe sobre atestado de antecedentes criminais para a admissão em Escolas e CEMEIs. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
Anterior 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.