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25/02/2021 11:24:00 Lei nº 3.258/2021 - Institui a apresentação de grupos locais na abertura de eventos musicais com financiamento público municipal. Publicado no Jornal D. do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021 Lei Ordinária
25/02/2021 11:22:01 Lei nº 3.257/2021 - Institui a entrega de um certificado ao servidor público municipal ao se aposentar.Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 11:17:00 Lei nº 3.256/2021 - Dispõe sobre prestação de contas das empresas de serviço público de abastecimento de água. Publicado no Jornal D. do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021 Lei Ordinária
25/02/2021 11:15:25 Lei nº 3.255/2021 - Declara a Fanfarra Municipal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 11:13:48 Lei nº 3.254/2021 - Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 11:12:42 Lei nº 3.253/2021 - Institui o Dia do Pioneiro Alto- Paranaense. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 11:01:00 Lei nº 3.252/2021 - Declara as festas religiosas dos bairros rurais como patrimônio cultural imaterial. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021 Lei Ordinária
25/02/2021 11:00:30 Lei nº 3.251/2021 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021. Lei Ordinária
25/02/2021 10:59:52 Lei nº 3.250/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.011/2018. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021. Lei Ordinária
25/02/2021 10:59:04 Lei nº 3.249/2021 - Institui a semana municipal de prevenção e combate à depressão. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021. Lei Ordinária
25/02/2021 10:58:16 Lei nº 3.248/2021 - Institui a política de transparência na cobrança do IPTU no Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 10:56:00 Lei nº 3.247/2021 - Institui o "Encontro de Reliqueiros" no calendário de eventos do Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021 Lei Ordinária
25/02/2021 10:55:33 Lei nº 3.246/2021 - Dispõe sobre atestado de antecedentes criminais para a admissão em Escolas e CEMEIs. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 10:51:00 Lei nº 3.245/2021 - Determina aos laboratórios, realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021. Lei Ordinária
25/02/2021 10:48:00 Lei nº 3.244/2021 - Dispõe sobre realização de exame de cariótipo nos recém nascidos. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021. Lei Ordinária
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