Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/07/2021 09:02:43 Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre de 2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.838, pág. 19, em 27/07/2021 Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre de 2021
09/07/2021 13:00:15 Edital nº 12/2021 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.826, pág. 10, em 09/10/2021. Edital Convocação
25/06/2021 08:26:16 Edital nº 11/2021 - Convocação para sessões extraordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.816, pág. 16, em 25/06/2021. Edital Convocação
22/06/2021 08:08:36 Portaria nº 24/2021 - Concede férias à servidora. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.812, pág. 17, em 19/06/2021 Portaria Férias
22/06/2021 08:06:19 Portaria nº 23/2021 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.812, pág. 16, em 19/06/2021 Portaria Férias
17/06/2021 08:37:37 Edital nº 10/2021 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.810, pág. 10, em 17/06/2021. Edital Convocação
09/06/2021 09:28:23 Resolução nº 01/2021 - Alteração no Regimento Interno. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.804, pág. 11 em 09/06/2021. Resolução
07/06/2021 07:47:17 Portaria nº 22/2021 - Concede diárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.801, pág. 10, em 03/06/2021 Portaria Diária
02/06/2021 08:24:21 Portaria nº 21/2021 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.800, pág. 21, em 02/06/2021 Portaria Diária
02/06/2021 08:18:55 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.800, pág. 21, em 02/06/2021 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
02/06/2021 08:17:00 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.800, pág. 20, em 02/06/2021 Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
28/05/2021 08:10:23 Extrato do Contrato nº 02/2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.797, pág. 11, em 28/05/2021 Contratos Extrato
27/05/2021 08:34:13 Edital nº 09/2021 - Audiência pública. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.796, pág.11, em 27/05/2021 Edital Convite
26/05/2021 13:08:14 Portaria nº 20/2021 - Altera horário das sessões deliberativas ordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.793, pág. 13, em 22/05/2021 Portaria Horário de expediente
25/05/2021 14:04:41 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.794, pág. 15, em 25/05/2021 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
Anterior 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   20/09/2024 09:08:27