Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/03/2023 15:28:56	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.256, pág. 25, em 31/03/2023	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	31/03/2023 15:25:43	Extrato do Contrato nº 02/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.256, pág. 27, em 31/03/2023	Contratos	Extrato
	31/03/2023 15:16:02	Extrato do Contrato nº 01/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.255, pág. 16, em 30/03/2023	Contratos	Extrato
	29/03/2023 11:28:00	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 04/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.254, pág. 16, em 29/03/2023	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	29/03/2023 11:26:13	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.254, pág. 15, em 29/03/2023	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	24/03/2023 08:09:29	Portaria nº 13/2023 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.251, pág. 16, em 24/03/2023	Portaria	Diária
	21/03/2023 09:55:06	Portaria nº 12/2023 - Nomeia Comissão Organizadora de concurso. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, pág. 12, edição nº 19.248, em 21/03/2023	Portaria	Nomeação
	21/03/2023 09:49:56	Portaria nº 11/2023 - Concede diária à servidora. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.248, pág. 12, em 21/03/2023	Portaria	Diária
	17/03/2023 10:54:39	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.246, pág. 13, em 17/03/2023	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	17/03/2023 10:53:18	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.246, pág. 13, em 17/03/2023	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	16/03/2023 14:09:31	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.245, pág. 13, em 16/03/2023	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	16/03/2023 14:08:17	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.245, pág. 13, em 16/03/2023	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	15/03/2023 09:33:15	Balanço Patrimonial e anexos do exercício de 2022 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.243, pág. 17, em 14/03/2023	Balanço patrimonial e anexos da Lei nº 4.320/64
	08/03/2023 10:29:45	Resolução nº 02/2023 - Alteração no Regimento Interno. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição 19.239, pág. 12 em 08/03/2023.	Resolução
	08/03/2023 08:04:52	4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.239, pág. 13, em 08/03/2023	Contratos	Aditivo
Anterior 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.