Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/05/2023 10:32:34	Portaria nº 17/2023 - Concede meia diária para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.291, pág. 17, em 24/05/2023	Portaria	Diária
	24/05/2023 10:24:26	Portaria nº 16/2023 - Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.291, pág. 17, em 24/05/2023	Portaria	Licença-prêmio convertida em pecúnia
	24/05/2023 08:33:57	Edital nº 08/2023 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.291, pág. 17, em 24/05/2023	Edital	Convocação
	19/05/2023 08:03:39	Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.288, pág. 13, em 19/05/2023	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	18/05/2023 09:46:08	Edital nº 07/2023 - Convite para audiência pública do 1º quadrimestre de 2023. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.287, pág. 12, em 18/05/2023.	Edital	Convite
	12/05/2023 13:21:05	Portaria nº 15/2023 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.283, pág. 15, em 12/05/2023	Portaria	Diária
	04/05/2023 09:06:26	Edital nº 06/2023 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.277, pág. 13, em 04/05/2023	Edital	Convocação
	26/04/2023 09:10:37	1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.272, pág. 14, em 26/04/2023	Contratos	Aditivo
	25/04/2023 09:49:03	Edital nº 05/2023 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.271, pág. 16, em 25/04/2023	Edital	Convocação
	18/04/2023 10:41:31	Convite para audiência pública sobre segurança nas escolas. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.267, pág. 12, em 18/04/2023.	Convite
	18/04/2023 08:20:46	Portaria nº 14/2023 - Nomeia Comissão Organizadora de concurso e revoga a Portaria nº 12/2023. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.267, pág. nº 13, em 18/04/2023	Portaria	Nomeação
	18/04/2023 08:15:00	Termo de retificação ao Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 02/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.267, pág. 10, em 18/04/2023	Termo de Retificação
	03/04/2023 09:57:36	Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.257, pág. 22, em 01 a 03/04/2023.	Emenda à Lei Orgânica
	31/03/2023 15:37:35	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.256, pág. 25, em 31/03/2023	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	31/03/2023 15:35:21	Ratificação da Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.256, pág. 25, em 31/03/2023	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
Anterior 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.