Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/10/2024 08:58:53	Portaria nº 40-2024 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.652, pág. 11, em 29/10/2024	Portaria	Férias
	29/10/2024 08:56:30	Portaria nº 39/2024 - Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público, 28/10/2024, para 14/11/2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.652, pág. 11, em 29/10/2024	Portaria	Horário de expediente
	28/10/2024 10:35:42	Portaria nº 38/2024 - Concede diárias a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.651, pág. 17, em 28/10/2024	Portaria	Diária
	28/10/2024 10:34:00	Portaria nº 37/2024 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.651, pág. 16, em 28/10/2024	Portaria	Diária
	28/10/2024 09:06:44	Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.651, pág. 17, em 26 a 28/10/2024.	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	23/10/2024 09:07:46	Decreto nº 02/2024 - Aprova as Contas do Poder Executivo, exercício financeiro 2022. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.648, pág. 10, em 23/10/2024	Decreto Legislativo	Contas
	22/10/2024 10:20:10	Portaria nº 36/2024 - Concede diárias a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.647, pág. 12, em 22/10/2024	Portaria	Diária
	21/10/2024 13:53:30	Portaria nº 35/2024 - Nomeação da Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.646, pág. 17, em 19 a 21/10/2024.	Portaria
	21/10/2024 13:43:18	Portaria nº 34/2024 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.646, pág. 16, em 19 a 21/10/2024	Portaria	Diária
	17/10/2024 11:48:48	Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.644, pág. 11, em 17/10/2024.	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	16/10/2024 11:59:18	Portaria nº 33/2024 - Concede diária a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.643, pág. 14, em 16/10/2024.	Portaria	Diária
	16/10/2024 11:13:36	Edital nº 12/2024 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.643, pág. 11, em 16/10/2024	Edital	Convocação
	01/10/2024 09:40:07	Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.632, pág. 10, em 1º/10/2024	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	26/09/2024 12:56:56	Edital nº 11/2024 - Convite para audiência pública do 2º quadrimestre de 2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edições nº 19.628 e 19.629, pág. 11 e 14 em 25 e 26/09/2024.	Edital	Convite
	25/09/2024 15:08:36	Portaria nº 32-2024 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.628, pág. 18, em 25/09/2024	Portaria	Férias
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.