Resposta – Em resposta a esta proposição, cumpre-nos informar, que serviços estarão sendo realizados no Cemitério Municipal, os quais incluem: reparos, manutenções e limpeza que visarão deixar o local mais eficiente e acessível para a utilização da comunidade. Agora, dirigindo-nos ao item “A” desta proposição, ressaltamos que já se faz presente e em perfeito estado de funcionamento, uma entrada lateral no Cemitério Municipal; que o meio fio a que se faz menção o item “B” da proposição nº 244/2017, será incluso a construção de carneiras com quatro carreiras de lajota, conforme sugerido no item “C” da presente. Assim sendo, partindo de tais ponderações e voltando-nos ao teor da Proposição nº 244/2017, temos os seguintes pontos a serem levantados:

A: No tocante ao combate à erosão, cumpre-nos informar, já devidamente ciente o Departamento de Viação e Obras acerca da existência da presente demanda, que manutenções estarão sendo realizadas na localidade para o dia de Finados, de modo a evitar que a situação existente assuma maiores proporções, bem como assegurar, a preservação da segurança das áreas que tempestivamente já se apresentam passíveis de serem afetadas por tal fator. Para tanto, visando efetivar a eficácia das ações ora tomadas, informamos que estarão sendo desenvolvidos estudos técnicos e levantamentos financeiros, que visem apresentar a possibilidade de plantio de grama nestas localidades, vez que este compacta o solo por meio das raízes do gramado, evitando por consequência, o deslocamento das terras pela enxurrada. Finalmente, voltando-nos à construção das galerias pluviais, informamos que cópia deste item estará sendo encaminhado à engenheira civil deste município, a fim de que a mesma tome ciência acerca da existência da presente, bem como realize levantamento orçamentário sobre o valor estimado para cumprimento de tal proposição. Isto posto, comunicamos que assim que conclusos os aludidos estudos, analisadas serão as medidas necessárias para implantação de grama no Cemitério Municipal, bem como implantação de galerias pluviais na referida localidade. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

B: Em virtude da proximidade da data de Finados, informamos a esta Casa que cópia deste item estará sendo encaminhado à engenheira civil deste município, afim de que esta tome conhecimento acerca da existência da presente demanda, bem como realize análises que visem apresentar a viabilidade de adesão futura, de lajotas de barro no desenvolvimento dos projetos de construção dos túmulos. No mais, informamos que assim que concluso o aludido estudo, analisadas serão as medidas necessárias para efetivação do projeto, o qual, tempestivamente, damos ciência a Vossa Senhoria, que será realizado posteriormente à conclusão do combate à erosão, vez que este abrange maior grau de urgência. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

C: Em cumprimento ao presente, informamos que latões destinados á coleta de lixo, serão disponibilizados nas áreas internas e externas do Cemitério Municipal, a fim de se preservar a limpeza do ambiente e garantir por consequência, que estes resíduos recebam a destinação adequada. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

D: Os cemitérios, como qualquer outra instalação, que afete as condições naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como atividade com risco de contaminação ambiental. Por esta, dentre outras razões aqui não especificadas, informamos que estaremos orientando e advertindo a população acerca da proibição de realização de queimadas de lixos/resíduos, tanto na parte interna quanto na parte externa do Cemitério Municipal, vez que a propagação de fumaça decorrente do ato, ocasiona em risco à saúde humana e à segurança da flora. Ademais, é visando evitar esta, dentre outras atitudes similares que possam promover a degradação ambiental, que serão disponibilizados os latões destinados à coleta de lixo acima descritos. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

E: No tocante à reativação da rede de iluminação, informamos que estará sendo realizado levantamento que vise apresentar o custo orçamentário decorrente da manutenção de toda rede elétrica da localidade. Contudo, até que concluso e analisada a possibilidade de efetivação do referido, uma vez considerado o curto período de tempo existente entre o presente e a data de Finados, destacamos que estarão sendo substituídas de imediato, as lâmpadas das principais vias internas da localidade, de modo a promover maior segurança, utilidade e conforto aos munícipes que estimamos passar pelo cemitério. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

F: Devemos destacar que até que concluso o processo de manutenção de toda rede elétrica, o qual visa aplacar as ocorrências de vandalismo que ocorrem constantemente no local, disponibilizados serão para a data de que se aproxima, toalhas de papel, sabonetes e papel higiênico, ficando a restauração das tampas dos sanitários, submetida ao encerramento do referido procedimento, vez que dele, esperamos promover maior segurança na localidade, e consequente redução da criminalidade. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

G: Voltando-nos á oficialização da abertura realizada na lateral do cemitério, cumpre-nos explanar que a mesma já efetuou-se, sendo que tal portão, encontra-se em devido funcionamento, promovendo deste modo, maior garantia de acessibilidade ao público que frequenta o local. Ademais, no tocante a abertura/implantação de mais portais, informamos que cópia desta sugestão estará sendo encaminhada à engenheira civil deste município, para ciência acerca da existência da presente, bem como no intuito de que esta realize estudos, ulteriormente, que visem apresentar a viabilidade da realização de tal obra no local. Contudo, até que concluso o aludido estudo e analisada a possibilidade de efetivação do referido, destacamos a esta Casa, que tanto a abertura principal, quanto a secundária lateral, estarão aptas para a utilização nesta data que se aproxima. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

H: Em cumprimento ao presente, informamos a esta Casa que as imediações do muro lateral existente na Rua Barão de Mauá, receberão a devida limpeza, de modo a promover maior acessibilidade ao público que estima-se passar pela localidade em virtude da data que se aproxima. Informamos no mais, que estarão sendo analisadas as medidas necessárias para que ocorra a implantação de estacionamento na referida via, bem como estudadas, juntamente ao Departamento de Viação e Obras, que ciente desta se encontra, ações diversas compatíveis com a necessidade que a presente sugestão comporta, passíveis de serem aplicadas. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

I: Informamos que as adjacências da Rua Barão de Mauá, proximidades do aterro sanitário, receberão o devido reparo, a fim de evitar que a situação assuma maiores proporções, ocasionando por consequência, em erosão na área. Ademais, cumpre-nos informar, que juntamente ao estudo técnico que visa apresentar a possibilidade de plantio de grama pelas imediações do Cemitério Municipal (item “A”), será incluso o plantio de árvores ornamentais, tais como mudas de Ipê para a substituição das árvores frutíferas cultivadas de forma irregular nos canteiros ali existentes, as quais ocasionam em transtornos quanto à passagem dos indivíduos que transitam no local, bem como auxiliam na proliferação de insetos. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Resposta – Emenda realização de pintura na entrada do cemitério – Englobando o conjunto de obras de melhoramento, informamos que assim que concluso a etapa de limpeza (interna e externa) da localidade, analisada será a possibilidade de pintura da entrada do Cemitério, pois embora careça de manutenção, cujos trabalhos serão iniciados adiante, este se encontrará apto para receber a população que estima-se transitar em virtude da data de Finados que se aproxima. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.