Resposta - No tocante à questão 01, informamos que os serviços de limpeza pública lançados ao carnê de IPTU que foram entregues ao final do mês de maio, correspondem aos serviços relativos à coleta de galho e de folhas, bem como manutenção e conservação das vias públicas. Ademais, quanto a questão 02, cumpre-nos ressaltar que não foi realizado aumento no valor do IPTU, pelo contrário, fora realizado a medição geral das plantas das residências, cujo cálculo se dá com, base em toda área coberta permanente atribuída na edificação. Agradecemos desde já a compreensão de Vossa Senhoria.
Emenda dos Vereadores Flávio Noslei Tosti, Everton Vasconcelos da Silva, Sérgio Roberto Rizzato, Victor Hugo Razente Navarrete e Maria Inês Rezende Tavares:
No sentido de que o Poder Executivo: 1º - determine que os responsáveis pela divisão de tributação, juntamente com a empresa de assessoria, façam plantões aos sábados, para esclarecer os questionamentos dos proprietários de imóveis urbanos, quanto aos valores lançados nos carnês de IPTU 2018; critérios utilizados para medição dos imóveis, lançamentos de cobranças referentes a serviços não prestados pelo município, inclusive cobrança de manutenção de pavimentação asfáltica, onde não há asfalto, cobrança de taxas em duplicidades). 2º - que o Poder Executivo dê ampla publicidade da realização dos plantões; 3º - que seja agendado, com urgência, uma reunião com a edilidade para esclarecer as questões mencionadas nesta proposição; 4º - que o atendimento desta proposição, na íntegra, ocorra em regime de urgência, bem antes do vencimento do prazo de pagamento da primeira parcela dos tributos 2018.
Resposta - Quanto a questão 01, informamos que o Departamento de Tributação irá realizar o plnatão nos próximos sábados, a fim de que seja proporcionado aos munícipes, oportunidades de esclarecimentos acerca dos valores lançados no carnê de IPTU 2018. Ademais, em resposta ao item 02, informamos que os dias a serem realizados os referidos plantões serão divulgados a esta população por intermédio de anúncios publicitários. Por vez, ressaltamos que a reunião em que será discutida o tema desta proposição, será arcada o mais breve possível, vez que buscamos a compatibilidade de horários entre os membros que irão compor a referida do item 03. No tocante ao item 04 ressaltamos que reconhecemos a importânca que a demanda requer, razão pela qual informamos que estamos tomando as medidas necessárias a fim quer a realização na íntegra da presente proposição, se de da maneira mais célere e benéfica aos munícipes. Agradecemos desde já a compreensão de Vossa Senhoria.