Pauta Comissão de Justiça, Legislação e Redação (Ata anexa)

Pauta da reunião da Comissão de Justiça, Legislação e Redação em 02 de agosto de 2024 às 9h.

Apreciação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 81/2024 – Dispõe sobre suplementação no valor de até R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento do corrente exercício, na Secretaria de Assistência Social.

- Projeto de Lei nº 82/2024 – Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa – equipamentos e material permanente – no Plano Plurianual – PPA, na Secretaria de  Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 83/2024 – Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa – equipamentos e material permanente – na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na Secretaria de  Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 84/2024 – Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa – equipamentos e material permanente – na Lei Orçamentária Anual – LOA, na Secretaria de  Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 86/2024 – Dispõe sobre suplementação no valor de até R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) no orçamento do corrente exercício, na Secretaria de Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 87/2024 – Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa – equipamentos e material permanente – no Plano Plurianual – PPA, na Secretaria de  Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 88/2024 – Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa – equipamentos e material permanente – na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na Secretaria de  Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 89/2024 – Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa – equipamentos e material permanente – na Lei Orçamentária Anual – LOA, na Secretaria de  Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 90/2024 – Dispõe sobre suplementação no valor de até R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento do corrente exercício, na Secretaria de Assistência Social. 

- Projeto de Lei nº 92/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA a fim de construir uma passarela na Escola Chapeuzinho Vermelho.

- Projeto de Lei nº 93/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO a fim de construir uma passarela na Escola Chapeuzinho Vermelho.

- Projeto de Lei nº 94/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação e elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de construir uma passarela na Escola Chapeuzinho Vermelho.

- Projeto de Lei nº 96/2024 – Dispõe sobre suplementação no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento do corrente exercício para continuação do pagamento de diárias da Secretaria Municipal de Saúde.

- Projeto de Lei nº 97/2024 – Dispõe sobre suplementação no valor de até R$ 325.284,22 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) no orçamento do corrente exercício para continuação do pagamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Amunpar.

- Projeto de Lei nº 98/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA, para o corrente exercício, no montante de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para aquisição de uma pá carregadeira a fim de atender as necessidades do Departamento de Viação e Obras.

- Projeto de Lei nº 99/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o corrente exercício, no montante de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para aquisição de uma pá carregadeira a fim de atender as necessidades do Departamento de Viação e Obras.

- Projeto de Lei nº 100/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o corrente exercício, no montante de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para aquisição de uma pá carregadeira a fim de atender as necessidades do Departamento de Viação e Obras.