PROPOSIÇÃO Nº 2/2016 - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de um programa municipal de estímulo à coleta e reciclagem de óleo de cozinha.

Justificativa - O óleo de cozinha usado torna-se um dos piores poluentes da água e do solo, quando é descartado nas pias, caixas de gordura ou qualquer outro tipo de tubulação, pois fica retido no encanamento e causa entupimento, além de aumentar os custos de tratamento da água e do esgoto.

O objetivo do programa é fazer a coleta seletiva dos resíduos de óleo, seja ele de origem doméstica, comercial ou industrial, bem como conscientizar a população sobre os problemas ambientais que o óleo usado pode causar quando é descartado de maneira incorreta na natureza.

O projeto também possui um cunho social e econômico, tendo em vista que geraria mais emprego e renda por meio da cooperativa de coletores dos resíduos que existe no município.

Para viabilizar a coleta é necessário, junto com campanhas educativas, que se crie uma sistemática que possibilite o recolhimento do referido óleo. A população orientada a não despejar o resíduo diretamente nos ralos, pias e vasos necessitará efetuar o descarte em locais apropriados, ou o mesmo seria recolhido pela equipe de coletores de materiais recicláveis.

Sugiro que através da criação do programa, as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que atuam em atividades que geram esse tipo de resíduo, fiquem responsáveis por dar a destinação adequada aos óleos e gorduras de uso culinário, mediante procedimentos de coleta, reutilização, reciclagem, beneficiamento ou disposição final.