Pauta Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Ata da reunião anexa)

Pauta da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em 08 de março de 2024 às 9h.

Apreciação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 26/2024 – Dispõe sobre suplementação de ações na Lei Orçamentária Anual – LOA, no montante de até R$ 718.593,09 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e nove centavos) para atender várias ações da Assistência Social do município.

- Projeto de Lei nº 27/2024 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA, no montante de até R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para credenciamento de laboratório de prótese dentária.

- Projeto de Lei nº 28/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação no Plano Plurianual – PPA, no montante de até R$ 746.896,00 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais) para atender várias ações da Assistência Social do município.

- Projeto de Lei nº 29/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, no montante de até R$ 746.896,00 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais) para atender várias ações da Assistência Social do município.

- Projeto de Lei nº 30/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual – LOA, no montante de até R$ 746.896,00 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais) para atender várias ações da Assistência Social do município.

- Projeto de Lei nº 07/2024 – Dispõe sobre a colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas no âmbito do Município de Alto Paraná.