Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
01/03/2024 - Pauta Comissão de Obras e Serviços Públicos (Ata da reunião anexa) |
Pauta da reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos em 1º de março de 2024 às 9h. Apreciação das seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 11/2024 – Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Alto Paraná. (com emendas)
- Projeto de Lei nº 16/2024 – Dispõe sobre criação do cargo de Médico Clínico, 40 horas.
- Projeto de Lei nº 17/2024 – Dispõe sobre inclusão de Projeto Atividade no Plano Plurianual – PPA, no corrente exercício, na Secretaria Geral de Administração.
- Projetos de Lei nº 18/2024 – Dispõe sobre inclusão de Projeto Atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no corrente exercício, na Secretaria Geral de Administração.
- Projeto de Lei nº 19/2023 – Dispõe sobre inclusão de Projeto Atividade na Lei Orçamentária Anual – LOA, no corrente exercício, na Secretaria Geral de Administração.
- Projeto de Lei nº 21/2024 – Dispõe sobre inclusão de subfunção e projeto atividade, no Plano Plurianual – PPA, no corrente exercício, na Secretaria Municipal de Saúde.
- Projeto de Lei nº 22/2024 – Dispõe sobre inclusão de subfunção e projeto atividade, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, no corrente exercício, na Secretaria Municipal de Saúde.
- Projeto de Lei nº 23/2024 – Dispõe sobre inclusão de subfunção e projeto atividade, na Lei Orçamentária Anual – LOA, no corrente exercício, na Secretaria Municipal de Saúde.
- Projeto de Lei nº 24/2024 – Dispõe sobre autorização para crédito adicional suplementar no corrente exercício, na Secretaria Geral de Administração no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
- Projeto de Lei nº 08/2024 (Poder Legislativo) – Atualiza os valores das diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional aos vereadores e servidores do Poder Legislativo. |
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Presença dos Integrantes na Reunião |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00
Última Atualização do site:   05/09/2024 15:45:03