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PROJETOS Aprovados
 
2024 - Projetos de Lei nº 092, 093 e 094/2024
Autor: Poder Executivo

  - Projeto de Lei nº 92/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA a fim de construir uma passarela na Escola Chapeuzinho Vermelho.

Protocolado em 12-07-2024

Aprovado – Lei nº 3.755/2024

Diário do Noroeste, edição 19.598, pág. 13 em 14/08/2024.

 

- Projeto de Lei nº 93/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO a fim de construir uma passarela na Escola Chapeuzinho Vermelho.

Protocolado em 12-07-2024

Aprovado – Lei nº 3.756/2024

Diário do Noroeste, edição 19.598, pág. 13 em 14/08/2024.

- Projeto de Lei nº 94/2024 – Dispõe sobre inclusão de ação e elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de construir uma passarela na Escola Chapeuzinho Vermelho.

Protocolado em 12-07-2024

Aprovado – Lei nº 3.757/2024

Diário do Noroeste, edição 19.598, pág. 13 em 14/08/2024.

  

  

 » Anexos do Projeto
Projetos de Leis nº 092, 093 e 094/2024
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   29/10/2024 15:11:07