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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Cacilda de Fátima Gonçalves Marconi
 
Projeto de Lei - iniciativa vereador
Emenda Redação final à Resolução nº 03/2014.
PROJETO DE LEI Nº 03/2014 - Altera a Lei nº 2.300/2012 - dispõe sobre os subsídios dos vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 3/2013 - (Lei nº 2.461/2013) - Dispõe sobre passeio em área de lazer aquático, na sede do município ou fora desta, promovido pelos estabelecimentos de ensino do município.
REQUERIMENTO / INDICAÇÃO
Proposição 13-12-2016
Proposição - Horário expediente Poder Executivo
Proposição nº 90/2016 - Projeto de lei nº 40/2016.
Proposição dia 25/08/2014 - Empenho CIS/AMUNPAR.
Proposição dia 21/08/2014 -Instrução Normativa nº 58/2011.
Proposição dia 21/08/2014 - Pagamento de credores.
Proposição dia 01/09/2014 - Segurança Pública.
Proposição dia 08/09/2014 - Energia elétrica.
Proposição dia 29/09/2014 - Atenção à Proposição nº 97/2014.
Proposição dia 07/10/2014 - Alterações na Lei nº 2.325/2012.
Proposição nº 35/2014 - Escolas tempo integral.
Proposição dia 24/03/2014 - Lei Municipal 2.302/2012.
Proposição nº 24/2014 - Dia Mundial da Água.
Proposição nº 20/2014 - Contrato de terceirização da limpeza pública seria por apenas sete meses.
Proposição nº 17/2014 - Uso de barracão industrial.
Proposição nº 14/2014 - Pavimentação asfáltica na Avenida Paraná.
Proposição dia 10-02-2014 - Ofício ao Conselho Regional de Assistência Social.
Proposição nº 54/2014 - Prestação de contas das festividades municipais.
Proposição nº 102/2014 - Capela mortuária no Distrito de Maristela.
Proposição nº 43/2014 - Cemitério Municipal.
Proposição nº 37/2014 - Construção pista de skate.
Proposição nº 36/2014 - Visibilidade placas de sinalização.
Proposição nº 53/2016 - Resposta à Proposição nº 29/2016
Proposição nº 52/2016 - Cargo motorista e tratorista
Proposição nº 51/2016 - Microfilmagem de cheques.
Proposição nº 35/2016 - Consultoria esportiva.
Proposição nº 30/2016 - Contribuição Sindical.
Proposição nº 29/2016 - Alteração cargo técnico de contabilidade e cargo auxiliar de assessoria.
Proposição nº 23/2016 - Concurso público
Proposição nº 13/2016 - Microfilmagem de cheques
Proposição nº 11/2016 - Telecentros
Proposição nº 9/2016 - Gratificação servidores Poder Executivo
PROPOSIÇÃO Nº 1/2016 - Considerando as inúmeras reclamações de munícipes com relação à limpeza pública, em especial na avenida central
EMENDAS - e solicitação executivo conceder revisão geral aos servidores a partir de 1º de janeiro.
Proposições nº 2 e nº 3 - conservação patrimônio público, quadra de esporte coberta - parque, limpeza calçadas - pombos.
PROPOSIÇÃO - Para que a Câmara disponibilize o PROJETO DE LEI Nº 134/2013 – Reformula o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério no sítio da Câmara, [http://cmaltoparana.pr.gov.br], para conhecimento dos professores e monitores, an
PROPOSIÇÃO 152/2013 e 153 ( Informações sobre em quais condições estão sendo realizados pagamentos a servidor aposentado que continua prestando serviços) - (Informações sobre Edital do Concurso público e amparo legal para servidor público aposentado retor
PROPOSIÇÃO 146/2013 - Informar os dias e horários de entrega dos itens adquiridos através do registro de preço nº 050/2013, licitação pregão presencial 060/2013 e processo administrativo nº 126/2013, vereadores acompanhar entrega dos mesmos; enviar no
PROPOSIÇÃO 145/2013 - Providências para evitar o fechamento da Casa do Aguardo.
PROPOSIÇÕES 142/2013, 143 e 144 (Executivo - cobrar do Banco do Brasil melhor atendimento aos servidores, abastecimento dos caixas para saque dos vencimentos) (Executivo informar sobre as negociações para instalação da Caixa Econômica emAlto Paraná)
PROPOSIÇÃO 140/2013 - responsável serviços demanutenção nas escolas.
PROPOSIÇÃO [REJEITADA POR CINCO VOTOS A TRÊS – Solicitação de informações sobre ato publicado no Diário do Noroeste dia 09 de novembro 2013, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038/2013- processo administrativo 128/2013, contratação de 320 diárias R de $ 81,00, mo
PROPOSIÇÃO N 137/2013 - Cobrando providências da Proposição 50/2013 - fardamento e outros para a fanfarra do Projeto PIA.
PROPOSIÇÃO 136/2013 - Infomações sobre contratações das empresas C. KRICHENKO & CIA LTDA, NIVALDO FRANCISCO MENEGON e GARBMED – CLÍNICA MÉDICA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de perícia médica - servidores e candidatos aprov
PROPOSIÇÃO Nº 135/2013 - Informações sobre o contrato com a empresa A. K. Kobayashi & CIA LTDA, CNPJ 10.575.190/0001-29, limpeza pública.
PROPOSIÇÃO Nº 134/2013 - Questões relacionadas aos contratos servidor Casa Lar.
PROPOSIÇÃO Nº 132/2013 e PROPOSIÇÃO Nº 132/2013 (Informações verificar tratamento concedido a servidor) (Informações sobre projetos PAC 2).
22 de outubro de 2013. PROPOSIÇÃO 116 - aquisição de medicamentos, gastos com médicos plantonistas e o aluguel Hospital Santa Terezinha, PROPOSIÇÃO 117 - informações sobre pagamento de diárias a servidores. PROPOSIÇÃO 118 - informações aqusição de
PROPOSIÇÃO Nº 112/2013 - Empresa de Limpeza Pública. PROPOSIÇÃO Nº 113/0013 - Tapa buracos.
PROPOSIÇÃO Nº 109/2013 - Executivo regulamentar Lei Complementar, fixando horário comércio. PROPOSIÇÃO Nº 1102013 - Cópia do Regimento Interno do conselho Municipal da Cidade.
PROPOSIÇÃO – rejeitada por seis votos a dois - pedido de informações cargos comissionados e Extrato contábil na data de encaminhamento da respostas a esta casa dos anexos 9, 10 e 11 da contabilidade do exercício de 2013
PROPOSIÇÃO Nº 102/2013 - escoamento de água em vias públicas
Proposições 96, 97 e 98 - rampas de acessibilidades, Cópia contrato empresa pavimentação. Executivo realizar audiências públicas na Câmara.
PROPOSIÇÃO 91 - PROERD. Projeto hora-atividade.
Consulta Tribunal reajuste servidores magistério e monitores, distribuir escolas e centros de educação infantil. Distribuição cópia da lei sobre passeios área de lazer aquático.
Proposições nº 81, nº 82 e nº 85: - Projeto de Lei 41/2013 - Criação de cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Saúde, vencimento RS 1.830,76. - Contrato de estagiário - informações da APAE e do Executivo. - Rotatória acess
Proposição nº 79 - Solicitação envio Projeto de Lei - regularizar vagas de estacionamento de trânsito para pessoas idosas. Equívoco da Administração em regular lei federal através de portaria.
Proposições nº 76, nº 77 e 78: - Acórdão Tribunal de Contas Monitor creche - enquadramento como professor - Projeto 83. - Auxílio time futebol. - Programa PSE .
Proposições nº 49 ao 52: - Remessa LDO. Manutenção fanfarra. Providências ruas Distrito Maristela. Segurança pública - autorizada pela Polícia Federal.
Proposições nº 14, nº 15 e nº 16 - Centro de Informática. Reforma estádio Maristela. Grades bueiros.
Proposições nº 30 e nº 31 - Executivo enviar legislativo proposta de lei, convênio instituição financeira, consignados. Proposta de lei atualização piso do magistério.
Proposição nº 28 - Deputado Federal João Arruda - enviar projetos veículo saúde, emendas parlamentar valor cem mil reais.
Proposições nº 21, nº 23, nº 24 e nº 25: referentes:- Projeto de Lei 6/2013 - abono provisório aos servidores e membros Conselho Tutelar. Conserto aparelho de raio X. Relação dos servidores lotados na Divisão de Obras, resultado concurso. Informações
Proposições nº 19 e nº 20 - Informações sobre o Projeto de LC nº 02/2013 e Projeto de LO nº 2/2013
Proposições nº 14, nº 15 e nº 16 - Cidade Digital, manutenção centro de informática. Providências Estádio Maristela. Grades em bueiros - imediações Escola Alto Paraná.
Proposições do nº 4 ao nº 6 - Tapa buracos, sinalização das vias públicas, serviços de engenheiro de tráfego para analisar instalações de redutores de velocidade, manutenção dos passeios públicos. Providências quanto à poluição sonora. Informar os proje
Proposições nº 1 e nº 2 - Revisão Geral Anual dos servidores - 1º de janeiro. Horários de funcionamentos das divisões do Poder Executivo.
Proposição nº 73 - Funcionamento da defesa civil do município.
Proposição nº 72 - Atendimento médico aos detentos na delegacia de polícia.
Proposições nº 67 e nº 68: - Prestação de contas da festa aniversário cidade. Qualidade do asfalto providências restauração, cópia do laudo do SEDU.
Proposições nº 65 e nº 66: Ensino tempo integral. Piso da categoria aoas Agentes Comunitários de Saúde R$ 950,00.
Proposições nº 59 ao nº 63 - Alambrado quadra Maristela. Locação imóveis públicos coibir comércio de drogas lícitas. Escola do Trabalho, mudança de endereço. Promover transporte jovens PIA. Material de expediente profissionais educação.
Proposições nº 53 ao nº 56: - Atendimento saúde, equipes PSFs. Projetos em trâmite. Valores manutenção parque motorizado, cópias notas e outros. Criação de cargo Projetos 41 e 42/2013.
Proposições nº 42 e nº 44: - Contrato de estagiário. Providências Estação Rodoviária.
Proposições nº 39 e nº 40: - Plano de carreira dos servidores do Poder Executivo. - Revisão geral anual pessoal do magistério e monitores de creche.
Proposição nº 38 - Manutenção na Capela Mortuária.
Proposição nº 39 - Informações Plano de Carreira dos Servidores do Executivo
Proposição nº 37 - Processo de licitação por e-mail.
Proposição Nº 36 - Pista de caminhada no estádio.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   22/11/2024 14:36:15